Galvão & Petter Advogados

NOTÍCIAS

19.12.2011

STJ e a Lei de Falências: como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise econômico-financeira

06.12.2011

STF. Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral

29.11.2011

STJ extingue execução milionária contra controlada da Vale por falta de demonstrativo atualizado

29.11.2011

TRF-1ª. KIA é isenta de responsabilidade tributária assumida pela Ásia Motors do Brasil

28.11.2011

STJ. Sociedade anônima. Capital fechado. Dissolução parcial. Possibilidade

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Áreas de atuaÇÃo

Assessoria Empresarial
- Compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais
- Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
- Planejamento e implementação de reorganizações societárias
- Constituição de Sociedades, Associações e Fundações
- Assessoria em Assembléias de Empresas e Reuniões de sócios
- Elaboração de Atas e Acordos de acionistas
- Consultoria na área de negócios empresariais em geral
- Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
- Avaliação jurídica de empresas com auditagem dos passivos processuais e obrigacionais decorrentes de contratos – Due Diligence
- Representação em Falências e Recuperações Judiciais
- Representação em Liquidações Judiciais e Extrajudiciais
Bancos e Finanças
- Assessoria legal a instituições financeiras
- Assessoria legal a empresas atuantes no mercado de títulos e valores mobiliários
- Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
- Negociações de empréstimos e operações bancárias
- Estruturação de financiamentos de projetos e formalização de garantias
- Assessoria sobre direitos creditórios, incluindo ações de recuperação de créditos
- Patrocínio de demandas judiciais em defesa de instituições financeiras
Cível, Consumidor
- Elaboração e análise de contratos em geral e de consumo
- Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
- Atuação preventiva nos conflitos entre consumidores, fornecedores e prestadores de serviço
- Atuação nas mais diversas áreas do Direito Civil e do Consumidor
- Patrocínio de demandas judiciais
- Assessoria sobre direitos creditórios, incluindo ações de recuperação de créditos
Trabalhista
- Prevenção de litígios entre empregador e empregado
- Elaboração e análise de contratos
- Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
- Representação de empresas em negociações coletivas com sindicatos
- Patrocínio de demandas judiciais
- Atuação em processos relacionados a acidente do trabalho
- Avaliação jurídica de empresas com auditagem dos passivos processuais e obrigacionais decorrentes de contratos de trabalho – Due Diligence
Tributário
- Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
- Planejamento tributário dirigido à redução da carga fiscal
- Recuperação de créditos fiscais
- Representação perante órgãos da administração pública (impugnação a atuações fiscais)
- Formulação de pedidos administrativos de compensação e restituição de tributos
- Atuação em Execuções Fiscais
- Gerenciamento do passivo fiscal
- Patrocínio de demandas judiciais questionando a legalidade e/ou a constitucionalidade de tributos
- Ajuizamento de demandas judiciais objetivando a recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente
Instrumentos Contratuais
- Contratos de colaboração: distribuição, agência e representação comercial
- Contratos de parcerias comerciais
- Contratos de compra e venda
- Contratos de garantias reais e fidejussórias
- Contratos de empréstimo
- Contratos de Arrendamento Mercantil
- Contratos Administrativos
- Contratos da Área de Saúde – Planos de Saúde e Instituições Hospitalares
Adminstrativo
- Representação perante órgãos da administração pública em geral
- Acompanhamento e orientação em certames licita- tórios
- Elaboração de impugnações a editais e interposição de recursos administrativos
- Elaboração de recursos e defesas, administrativas e judiciais
- Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
Desportivo
- Representação de clubes em litígios envolvendo transferências de jogadores
- Elaboração de contratos desportivos
- Recuperação de créditos oriundos do mecanismo de solidariedade e indenização por formação de atletas
- Representação perante entidades desportivas
Saúde
- Assessoria jurídica a Operadoras de Planos de Saúde
- Assessoria na constituição e funcionamento de empresas do setor
- Atuação perante os órgãos regulamentadores do setor (Ministério da Saúde, ANS, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde)
- Defesa em processos administrativos e judiciais
- Elaboração de contratos de Planos de Assistência à Saúde
- Autuação em processos administrativos e judiciais de ressarcimento ao SUS
- Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
Imobiliário
- Negócios imobiliários: compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, entre outros
- Constituição de garantias reais às operações imobiliárias (investimento, financiamento e locações)
- Construção civil (contrato de empreitada e prestação de serviços)
- Regularização de imóveis nos registros e órgãos competentes
- Incorporações imobiliárias
- Elaboração de consultas e pareceres jurídicos
Acompanhamento de Processos

O Galvão & Petter Advogados desenvolve completo e eficiente trabalho de correspondente, mediante contrato de parceria, cujos termos podem ser estabelecidos em várias modalidades, conforme as peculiaridades do serviço a ser prestado e o interesse do escritório parceiro. O Escritório conta com sistema ágil de informação processual, além de disponibilizar espaço de trabalho aos advogados visitantes.