Notícias
19.12.2011
STJ e a Lei de Falências: como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise econômico-financeira
06.12.2011
STF. Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
29.11.2011
STJ extingue execução milionária contra controlada da Vale por falta de demonstrativo atualizado
29.11.2011
TRF-1ª. KIA é isenta de responsabilidade tributária assumida pela Ásia Motors do Brasil
28.11.2011
STJ. Sociedade anônima. Capital fechado. Dissolução parcial. Possibilidade
23.11.2011
STJ. Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência
31.10.2011
STJ. Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
11.10.2011
TJPR. Empresa de cosméticos é condenada a indenizar concorrente em R$ 200 mil por plágio de publicidade e concorrência desleal
11.10.2011
STJ. Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa
11.10.2011
STJ. Lucro de investidora brasileira não pode ser compensado com prejuízo de empresa coligada ou controlada situada no exterior
07.10.2011
STJ. Aumento de custos de obra pública por paralisação prevista em edital não é responsabilidade do contratante
12.09.2011
TST. Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes
09.09.2011
STJ. Impugnação a plano de recuperação judicial pode ser retirada até assembleia de credores
01.09.2011
TST. Dono de empresa consegue afastar penhora de imóvel residencial de valor alto
09.08.2011
TJMS. Hospital não se responsabiliza por atendimento particular
05.08.2011
STJ. S/A. Aumento. Capital. Participação acionária. Diminuição
20.07.2011
STJ. Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor
13.07.2011
TRF-1ª. Empresa em dificuldade financeira é absolvida de apropriação indébita previdenciária
07.07.2010
STJ. Transferência fraudulenta de bens pessoais para sociedade para escapar de cobrança pode ser revertida